Livros Publicados

Habeas Cripto

Habeas Cripto é o guia essencial para quem deseja atuar, com rigor técnico e visão estratégica, na nova fronteira do Direito: a criptoeconomia.

Voltado a advogados, juristas e profissionais que enfrentam o desafio de interpretar e aplicar normas em um mundo de contratos autoexecutáveis, tokens descentralizados, stablecoins, estruturas offshore e blockchains globais, o livro alia teoria sólida à prática forense, trazendo jurisprudência, fundamentos técnicos e caminhos operacionais.

Com mais de 20 capítulos e centenas de referências, Gilmara Nagurnhak oferece uma visão sistematizada da natureza jurídica dos criptoativos, da tributação ao compliance, da engenharia sucessória à responsabilização penal. Mais do que explicar o que está escrito na lei, Habeas Cripto ensina a decifrar o que já foi codificado na rede — e que exige uma nova advocacia para ser compreendido.

Sem superficialidade. Sem especulação. Um manual jurídico de verdade. Porque no século XXI, quem não entende o código, já está fora da lei.

Autora: Gilmara Nagurnhak

(R)Evolução Tributária na Era Blockchain

Este livro apresenta uma abordagem pioneira e rigorosamente analítica sobre a interseção entre blockchain e o Direito Tributário no Brasil, revelando como essa tecnologia disruptiva está redimensionando os alicerces da governança fiscal, empresarial e regulatória. Com profundidade técnica e precisão acadêmica, a obra decifra os impactos transformadores do blockchain na administração tributária, compliance fiscal, contratos inteligentes, tokenização de ativos e finanças descentralizadas, posicionando-se como uma referência indispensável no tema.

Ao longo de seus doze capítulos, o leitor é conduzido por uma análise criteriosa que abrange desde os fundamentos técnicos do blockchain — como a imutabilidade, descentralização e rastreabilidade — até suas aplicações práticas no Direito Tributário e Empresarial. Questões fundamentais, como a tributação de criptoativos, auditorias automatizadas, combate à fraude fiscal, arbitragem em contratos inteligentes e o papel do blockchain na reforma tributária brasileira, são exploradas sob uma perspectiva interdisciplinar, crítica e inovadora.

A obra também mergulha nas complexas implicações regulatórias e políticas da adoção de tecnologias como o Drex, a moeda digital emitida pelo Banco Central, e da integração de sistemas tributários globais sustentados por blockchain. Questões cruciais como privacidade financeira, equilíbrio entre o controle estatal e os direitos fundamentais, e os desafios éticos e jurídicos da modernização fiscal são examinadas com profundidade, proporcionando reflexões indispensáveis para a construção de um novo paradigma tributário.

Mais do que um guia, este livro é um convite à reflexão crítica e ao debate sobre os limites e as possibilidades do uso do blockchain no Direito. Destinado a juristas, empresários, acadêmicos e operadores do Direito, ele ilumina o impacto profundo dessa tecnologia nas relações tributárias e empresariais, oferecendo uma leitura memorável e autoritativa para todos que buscam compreender como a modernização tecnológica pode se alinhar aos princípios constitucionais, à justiça fiscal e à soberania estatal em um cenário globalizado e em constante transformação. Uma obra indispensável para quem almeja liderar as discussões jurídicas na era digital.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Offshore, Criptomoedas e Anonimato: Arquitetura Secreta

Offshore, Criptomoedas e Anonimato: Arquitetura Secreta é um guia estratégico para empresários, investidores e planejadores patrimoniais que operam no mais alto nível de proteção e estruturação de ativos digitais. Com rigor técnico e linguagem precisa, Gilmara Nagurnhak revela como unir estruturas offshore, criptomoedas com foco em privacidade e ferramentas avançadas de anonimização em uma arquitetura legítima, segura e juridicamente blindada.

O livro explora as jurisdições mais favoráveis do mundo, os formatos societários mais eficazes, os limites legais da anonimização e os cuidados essenciais com compliance, substância econômica e governança internacional. Além disso, apresenta um roteiro operacional detalhado de estruturação offshore com criptoativos, da escolha da jurisdição à extração segura de benefícios.

Não se trata de evasão. Trata-se de soberania patrimonial estratégica. Em um mundo onde a exposição pode custar caro, esta obra oferece o conhecimento que separa a proteção legítima da vulnerabilidade silenciosa.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Estratégias Avançadas de Proteção Patrimonial em Criptoativos

Em um mundo onde o direito ainda engatinha e a tecnologia já corre em rede, Estratégias Avançadas de Proteção Patrimonial em Criptoativos surge como um manual essencial para investidores, advogados e empresários que desejam proteger, estruturar e perpetuar riquezas com inteligência e segurança no ecossistema blockchain.

Com linguagem clara, embasamento técnico-jurídico sólido e visão estratégica, a autora Gilmara Nagurnhak — referência em planejamento patrimonial digital — revela métodos legítimos, estruturas internacionais, técnicas de anonimização e práticas de compliance que transformam criptoativos em verdadeiros escudos patrimoniais.

Mais do que teoria, esta obra entrega ferramentas reais, já aplicadas por quem atua na linha de frente da nova economia descentralizada. Uma leitura obrigatória para quem quer estar à frente das regras — com clareza, ousadia e blindagem jurídica.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Trilhas Invisíveis: Como Aumentar a Privacidade em Transações com Criptoativos

Trilhas Invisíveis é o guia definitivo para quem deseja dominar, com responsabilidade e precisão técnica, as práticas mais avançadas de anonimização no ecossistema cripto. Em um cenário de crescente vigilância digital e poderosos mecanismos de rastreamento forense, Gilmara Nagurnhak conduz o leitor por uma jornada meticulosa sobre como obscurecer trilhas financeiras usando ferramentas como CoinJoin, mixers centralizados, Wasabi Wallet e Samourai Whirlpool, sem perder de vista os riscos legais e as exigências de compliance.

Combinando profundidade jurídica e domínio operacional, esta obra oferece passo a passo detalhado, exemplos práticos e análises comparativas entre protocolos, ajudando investidores, advogados e gestores a entenderem até onde é possível ir (e onde estão os limites) quando o objetivo é proteger a privacidade sem ultrapassar a legalidade.

Trilhas Invisíveis não é um livro sobre escapar da lei. É um manual para quem quer caminhar com inteligência, discrição e soberania num território onde cada transação conta uma história e onde, às vezes, o silêncio é a melhor defesa.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Chave Mestra

Para empresários, investidores experientes e agentes estratégicos que buscam blindagem e eficiência patrimonial com criptoativos.

Chave Mestra não entrega promessas, entrega estrutura. Escrito por quem alia vivência jurídica à atuação direta no mercado cripto, o livro apresenta caminhos lícitos, planejados e tecnicamente viáveis para transformar os criptoativos em mecanismos reais de preservação patrimonial, eficiência tributária e segurança sucessória.

Sem tecnicismo desnecessário, mas com densidade estratégica, oferece respostas claras a quem busca autonomia sem abrir mão da conformidade e da proteção jurídica.

Autora: Gilmara Nagurnhak

DeFi e Auto-custódia: Migrando Riscos e Ampliando sua Liberdade Financeira

DeFi e Auto-custódia: Migrando Riscos e Ampliando sua Liberdade Financeira é um guia essencial para quem busca autonomia patrimonial em tempos de vigilância financeira e incerteza institucional. Com precisão técnica e clareza estratégica, Gilmara Nagurnhak desvenda os pilares das finanças descentralizadas e da auto-custódia de criptoativos, as duas ferramentas mais poderosas da nova soberania digital.

Ao explorar plataformas como Uniswap, Aave, Curve e a utilização segura de hardware wallets, a autora revela como diluir riscos, evitar apreensões e estruturar liberdade financeira real, sem abrir mão da legalidade e da responsabilidade.

Esta obra é mais do que uma introdução ao DeFi: é um manual de independência financeira, voltado a investidores, advogados, gestores e inovadores que compreendem que, no universo blockchain, a liberdade não se pede, se constrói com conhecimento, estrutura e estratégia.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Valor Estável: Como Utilizar Stablecoins para Preservação e Segurança Patrimonial

Valor Estável é mais do que um guia técnico, é um mapa estratégico para quem deseja blindar suas reservas financeiras no mundo digital. Em uma era de volatilidade cambial, instabilidade macroeconômica e vigilância fiscal crescente, Gilmara Nagurnhak entrega uma obra precisa, atualizada e indispensável sobre o papel das stablecoins na preservação de patrimônio.

Combinando análise jurídica, tributária e tecnológica, a autora expõe as reais possibilidades e limites do uso de stablecoins como USDT, USDC e DAI em contextos empresariais, sucessórios e de gestão de risco. A obra mergulha nos bastidores da rastreabilidade, compliance internacional, anonimato operacional e obrigações fiscais, com foco prático e linguagem clara, mas com a profundidade de quem domina o assunto.

Ideal para investidores, advogados, empresários e gestores que não querem apenas sobreviver à nova economia digital — mas prosperar com segurança, estratégia e controle.

Autora: Gilmara Nagurnhak

No limite da lei: riscos, compliance e evasão em transações privadas com cripto

No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensificação regulatória e uso crescente de tecnologias de rastreamento, Gilmara Nagurnhak, referência em compliance cripto-tributário, entrega uma análise cirúrgica dos riscos, obrigações e consequências de transações privadas e anônimas com criptoativos.

A obra anaisa e expões os detalhes da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, mapeia os deveres formais de investidores, empresas e plataformas, e explora, com profundidade, as fronteiras legais da auto-custódia, do P2P e das tecnologias de anonimização. Tudo com linguagem clara, exemplos práticos, modelos de documentos e orientações valiosas para quem deseja atuar de forma estratégica, ética e blindada.

Não se trata apenas de cumprir a lei, trata-se de compreendê-la a fundo, antecipar riscos e tomar o controle. Neste cenário onde a criptoeconomia encontra o direito penal e tributário, ignorar as regras é perigoso. Dominá-las é poder.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Rota Cripto: Privacidade Elevada para Empresários e Investidores Estratégicos

Em um mundo onde a exposição patrimonial se tornou risco estratégico, Rota Cripto oferece um caminho claro, técnico e juridicamente seguro para empresários e investidores que buscam proteção real de seus ativos por meio dos criptoativos de privacidade.

Gilmara Nagurnhak, referência em compliance criptojurídico, apresenta neste livro uma análise rigorosa e atualizada de ativos como Monero, Zcash, Secret Network, Firo e Pirate Chain, revelando como funcionam, suas arquiteturas criptográficas, implicações fiscais e os desafios forenses que impõem às autoridades. Mais do que teoria, o leitor encontrará um guia prático para adquirir, custodiar, movimentar e declarar moedas de privacidade com segurança jurídica e inteligência estratégica.

Combinando densidade técnica e linguagem clara, esta obra se tornou leitura obrigatória para quem entende que, no novo cenário digital, privacidade não é omissão, é governança patrimonial de alto nível.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Proteja-se de golpistas: Técnicas para proteger valores, rotacionar endereços e dispersar rastros financeiros

O Método de Anonimização de Criptoativos: Fragmentar e Fracionar é um manual avançado sobre as práticas mais eficazes de preservação de privacidade no universo dos criptoativos. Escrito por Gilmara Nagurnhak, uma das principais vozes jurídicas no ecossistema cripto, o livro desvenda, com precisão cirúrgica, as técnicas de rotação de endereços e fragmentação de valores, explorando sua aplicação prática em redes como Bitcoin, Ethereum e Monero.

Combinando conhecimento técnico, exemplos operacionais e uma análise jurídica apurada, a obra mostra como proteger a identidade e diluir a rastreabilidade sem ultrapassar os limites da legalidade. Trata-se de um conteúdo essencial para investidores, advogados, empresários e especialistas em compliance que desejam atuar com soberania, estratégia e responsabilidade em um cenário de crescente vigilância e análise forense automatizada.

Neste livro, anonimato deixa de ser promessa e passa a ser método, estruturado, consciente e tecnicamente fundamentado.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Rastros na Cadeia: Ferramentas de Blockchain Forensics e Análise de Ativos Digitais

Rastros na Cadeia: Ferramentas de Blockchain Forensics e Análise de Ativos Digitais é o guia definitivo para quem atua — ou pretende atuar — na interseção entre criptoativos, rastreabilidade e inteligência digital.

Com profundidade técnica e clareza estratégica, Gilmara Nagurnhak apresenta uma análise comparativa inédita das principais ferramentas globais de blockchain forensics — como Chainalysis, Elliptic, CipherTrace, TRM Labs, entre outras — revelando seus mecanismos, vantagens, limitações e aplicações reais em investigações cibernéticas, compliance regulatório e combate à lavagem de dinheiro.

Esta obra é leitura obrigatória para advogados, peritos, reguladores, investigadores e profissionais de tecnologia que desejam compreender como identificar fluxos suspeitos, reconstituir trilhas de transações e blindar juridicamente a atuação no ecossistema cripto.

Não é apenas um livro técnico. É um manual de poder analítico em tempos digitais, onde cada transação deixa um rastro — e saber interpretá-lo é a nova fronteira da soberania financeira e jurídica.

Autora: Gilmara Nagurnhak

Fausto e Mefistófeles

O livro “Fausto e Mefistófeles: O Pacto, A Norma e O Contrato” é uma obra disruptiva que entrelaça um enredo memorável com uma análise profunda sobre o Direito Contratual e Societário. Por meio da releitura contemporânea do clássico pacto entre Fausto e Mefistófeles, a obra transcende a narrativa tradicional ao explorar o papel dos contratos na vida empresarial e o poder da interpretação jurídica na definição dos destinos econômicos.

A trama acompanha Fausto, um visionário à beira da ruína, e Mefistófeles, um investidor enigmático que surge no momento mais crítico para oferecer uma solução tentadora. Um contrato é firmado, mas suas entrelinhas escondem nuances que apenas a experiência jurídica mais refinada poderia decifrar. À medida que a empresa prospera sob a influência de Mefistófeles, Fausto percebe, tardiamente, que sua própria criação pode lhe escapar das mãos. A grande virada acontece quando a verdadeira leitura do contrato se revela, conduzindo a um desfecho surpreendente e intelectualmente instigante.

O livro, dividido em três partes, equilibra com maestria a construção narrativa envolvente com uma análise técnica minuciosa. Na primeira parte, o enredo é desenvolvido com precisão psicológica, repleto de simbolismos e referências sutis ao mundo corporativo. Na segunda, o Direito Contratual e Societário é esmiuçado com rigor técnico, abordando conceitos essenciais como interpretação de cláusulas, ambiguidade estratégica e mecanismos de controle empresarial. Na terceira, o livro culmina em uma reflexão densa sobre o papel do advogado, a importância da leitura jurídica e a construção da sociedade pelo Direito.

“Fausto e Mefistófeles: O Pacto, A Norma e O Contrato” desafia as convenções acadêmicas ao unir erudição jurídica e prosa literária, oferecendo um livro que não apenas informa, mas transforma a maneira como o leitor percebe contratos, negócios e o próprio papel do advogado na sociedade.

Autora: Gilmara Nagurnhak