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Trata-se de um novo paradigma de representação jurídica e econômica, cujos efeitos irradiam sobre o Direito Societário, Tributário, Contratual, Contábil e Regulatório.
Fonte: Migalhas | Data: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Atualizado às 14:15
Segundo o STJ o crime de pirâmide financeira encontra maior correspondência na definição estabelecida pela lei 1.521/51, enquadrando-se como crime contra a economia popular.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 15 de abril de 2025 Atualizado às 14:08
Mineração de oportunidades tributárias para empresas no Brasil.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Atualizado às 10:42
A reforma tributária marca uma mudança nas regras que coloca, de forma clara, os criptoativos no foco da fiscalização e da regulação pelo Estado brasileiro.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 1 de abril de 2025 Atualizado às 13:13
O que todo empresário precisa saber para evitar prejuízos?
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 18 de março de 2025 Atualizado às 11:25
É possível abrir uma startup de forma segura?
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 11 de março de 2025 Atualizado às 10:57
O escudo contra sócios fantasmas e a fórmula do compromisso empresarial!
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 6 de março de 2025 Atualizado às 10:08
Como a pesada carga tributária e a complexidade do sistema fiscal brasileiro sufoca a competitividade das vinícolas nacionais no mercado global.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Atualizado às 13:40
O caso do Double Irish with a Dutch Sandwich revela de forma contundente a necessidade de se equilibrar a busca legítima pela eficiência fiscal das empresas com a justiça tributária global.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Atualizado às 13:34
Como a eficiência estimula o desenvolvimento econômico? O paradoxo sugere que melhorias na eficiência tributária aumentam a adesão ao sistema formal e estimulam a atividade econômica.
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Atualizado às 14:04
À medida que as criptomoedas ganham popularidade e ampliam sua presença nos mercados financeiros globais, a tensão entre anonimidade e regulação tende a se intensificar.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Atualizado às 14:05
A transição econômico tributária na era da desglobalização: Grandes plataformas tecnológicas atuam como “senhores feudais”.
Fonte: Migalhas | Data: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Atualizado às 13:47
"Como proteger o Patrimônio Empresarial em uma Execução Fiscal?"
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Atualizado às 11:59
Neste guia você descobrirá como a DeCripto funciona, quem está obrigado a declarar, quais os riscos de descumprimento e como se preparar para essa nova era de compliance fiscal.
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 Atualizado às 12:57
As offshores representam uma solução estratégica que transcende a simples economia tributária, contudo, a eficácia dessas estruturas depende de um planejamento criterioso!
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Atualizado às 13:03
A blockchain fiscal tem o potencial de posicionar o Brasil como referência global em governança tributária digital.
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 Atualizado às 08:47
A tokenização de ativos revoluciona o mercado ao permitir o fracionamento de bens com transparência e liquidez, mas enfrenta desafios regulatórios e tributários que exigem atenção estratégica.
Fonte: Migalhas | Data: sexta-feira, 6 de dezembro de 2024 Atualizado às 10:18
A crescente relevância das moedas virtuais impõe desafios que extrapolam as fronteiras dos sistemas fiscais tradicionais.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 28 de novembro de 2024 Atualizado às 14:14
O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência e equidade na arrecadação fiscal.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado às 14:34
Como algumas empresas usam o processo para postergar dívidas e ganhar tempo no mercado.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 12 de novembro de 2024 Atualizado às 08:42
A sucessão empresarial exige atenção à gestão tributária para garantir a continuidade e proteger o patrimônio familiar.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 5 de novembro de 2024 Atualizado às 14:08
A natureza descentralizada realizadas em blockchain apresenta desafios significativos para as autoridades fiscais e regulatórias em todo o mundo.
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 30 de outubro de 2024 Atualizado às 14:44
O artigo analisa as controvérsias do PIS/Cofins sobre importações, destacando desafios e a reforma tributária, que busca simplificar o sistema e aumentar a competitividade!
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Atualizado às 09:40
As healthtechs integram saúde e tecnologia, representando uma revolução jurídica e ética. Esse texto explora o florescimento dessas inovações no Brasil.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 10:34
Imposto sobre grandes fortunas, seus desafios de implementação no Brasil e como pode promover justiça fiscal, analisando experiências internacionais e possíveis impactos econômicos.
Fonte: Migalhas | Data: segunda-feira, 7 de outubro de 2024 Atualizado às 09:35
Este artigo explora a complexa interação entre o direito tributário, familiar e empresarial nas holdings familiares no Brasil, destacando sua importância estratégica na gestão patrimonial e sucessão. Ele aborda desde a estruturação jurídica até os desafios e perspectivas futuras dessas entidades.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 3 de outubro de 2024 Atualizado às 11:11
As transações em plataformas DeFi representam um desafio estrutural para os sistemas tributários tradicionais, que foram construídos com base na centralização e no controle dos intermediários financeiros. Diante da ausência desses intermediários e da natureza pseudônima das operações, é imprescindível que o arcabouço jurídico-tributário evolua para acompanhar essas inovações tecnológicas.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 17 de setembro de 2024 Atualizado às 16:14
O artigo compara as regulamentações de criptoativos no Catar e no Brasil, destacando o avanço do Catar com uma abordagem seletiva e segura, enquanto o Brasil enfrenta desafios para consolidar uma regulação abrangente e alinhada às inovações tecnológicas.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 10 de setembro de 2024 Atualizado às 13:33
Este artigo explora como as criptomoedas, ao oferecer anonimato e descentralização, criaram um terreno fértil para crimes tributários globais, incluindo esquemas de fraude como "abate do porco" e evasão fiscal. Aborda também a necessidade urgente de inovação regulatória e cooperação internacional para combater esses crimes.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 5 de setembro de 2024 Atualizado às 11:57
Cozinhe tributos e sirva lucros no seu restaurante!
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 29 de agosto de 2024 Atualizado às 14:23
Até que ponto estamos dispostos a permitir que o equilíbrio do poder entre o Fisco e os contribuintes seja determinado mais por manobras legislativas do que por princípios de justiça fiscal e equidade?
Fonte: Migalhas | Data: segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Atualizado às 14:04
A transformação digital está redefinindo o Direito Civil, levantando questões sobre autonomia da vontade, execução automatizada e os desafios regulatórios dos contratos inteligentes. Entenda os riscos e oportunidades desta nova era jurídica.
Fonte: Migalhas | Data: domingo, 18 de agosto de 2024 Atualizado em 16 de agosto de 2024 09:43
A tributação das instituições financeiras não deve ser vista apenas sob a ótica arrecadatória, mas também como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico que promova a inclusão financeira, a inovação e o bem-estar social.
Fonte: Migalhas | Data: quarta-feira, 7 de agosto de 2024 Atualizado às 15:21
A reforma tributária, em sua essência, não se trata apenas de números e alíquotas; trata-se de valores, de prioridades e, acima de tudo, de visão de futuro. Estamos dispostos a aceitar um sistema que nos conduz por caminhos de morbidade e desigualdade, ou temos a coragem de reivindicar e trabalhar por um sistema que promova a saúde?
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 1 de agosto de 2024 Atualizado às 10:22
A segurança jurídica não deve ser vista como um obstáculo à inovação, mas como um pilar fundamental que sustenta a aplicação ética e eficaz das tecnologias emergentes no direito contratual.
Fonte: Migalhas | Data: sábado, 27 de julho de 2024 Atualizado em 26 de julho de 2024 14:42
Lei 12.973/14 alinha contabilidade brasileira aos padrões internacionais, impactando fusões, cisões e incorporações com deságio e ganho por compra vantajosa.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 25 de julho de 2024 Atualizado às 10:17
A clareza e segurança jurídicas aumentarão com propostas legislativas para atualizar lei de execução fiscal incorporando expressamente as mudanças feitas pelo CPC/15 e práticas sincréticas. Essas reformas são essenciais para acompanhar evolução do direito processual e garantir uma prestação jurisdicional eficaz e consistente com a Constituição.
Fonte: Migalhas | Data: terça-feira, 2 de julho de 2024 Atualizado às 10:07
Desvendando os meandros do ICMS e Difal, este artigo explora a complexidade da tributação interestadual no Brasil, destacando os desafios legais e a busca por equilíbrio entre arrecadação estadual e segurança jurídica.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 27 de junho de 2024 Atualizado às 13:53
O estudo da aplicação da Teoria do Propósito Negocial pelo CARF enfatiza a complexidade de utilizar padrões subjetivos na avaliação de planejamentos tributários. A jurisprudência passou de uma análise puramente formal para uma abordagem que leva em consideração a motivação das operações.
Fonte: Migalhas | Data: quinta-feira, 20 de junho de 2024 Atualizado às 14:16
Para que a justiça fiscal saia do papel e se torne uma realidade, é essencial que as reformas promovam não apenas a simplificação, mas também a progressividade.
Fonte: Migalhas | Data: sexta-feira, 7 de junho de 2024 Atualizado às 07:58